sexta-feira, 11 de março de 2011

Raízes católicas de um Brasil intolerante

Festas locais e shows de bandas diversas misturados à celebração de missas, gestos do dia a dia repletos de superstições e ritos, estabelecimentos e repartições públicas “protegidos” por imagens de santos. Tudo isso se justificaria se o Brasil não fosse, há muito tempo, um Estado laico – sem religião oficial. A formação da cultura brasileira está profundamente arraigada ao catolicismo e isto se comprova na imensa “manifestação tradicional de fé católica”, tão facilmente visível na cultura popular. O Brasil é considerado hoje o maior país do mundo em população católica. Mas você sabe por quê? Já teve a curiosidade de compreender como o catolicismo se tornou uma entidade tão encravada na nossa identidade nacional?

Para entendermos como tudo isso aconteceu é preciso retornar ao tempo da Reforma, quando o Brasil começou a ser colonizado. Em 1517, Lutero tornava a Europa palco de transformações profundas e permanentes. Numa época onde religião e política estavam fortemente ligadas, a Reforma Protestante representava uma nova proposta de mundo. As idéias reformistas avançavam rápido, causando crescente preocupação à Igreja Romana. E foi justamente neste contexto de conflitos que se iniciaram os processos de colonização da América. Tanto para o Catolicismo Romano como para o Protestantismo Reformado, o novo continente se tornaria o elemento crucial na definição do futuro: ou se procurava expandir, acompanhando as expedições ao Novo Mundo, ou restava se concentrar na Europa, agravando mais ainda as tensões religiosas.

Enquanto a Reforma se espalhava por países como Alemanha, França, Inglaterra, Holanda e Suíça, a Contrarreforma teve mais êxito em Portugal e na Espanha, onde os ideais reformistas foram barrados através da Inquisição. Em meio a tudo isso, nascia a “Companhia de Jesus” – ordem religiosa fundada por Inácio de Loyola em 1534 – cujos membros ficaram conhecidos como “jesuítas”. Osvaldo Hack afirma que Roma usou os jesuítas “como o exército de choque para combater os hereges mulçumanos, judeus e protestantes”, e que isto “representou uma tomada de posição quanto à expansão do catolicismo em termos de missões internacionais” (HACK, 2007, p. 43-44). Desta forma, como parte da proposta do Concílio de Trento (1545-1563), a Igreja Católica ganhava a sua tropa de elite, que reconquistaria seus espaços no mundo, sobretudo na América. O catolicismo se tornava pioneiro na evangelização da América e o instrumento usado para isso foi a tal Companhia.

Junto a Tomé de Souza, os jesuítas desembarcam no Brasil em 1549, liderados pelo padre Manoel da Nóbrega, e a partir de 1580, seriam seguidos por diversas outras ordens católicas. O estabelecimento dos jesuítas no Brasil significava a conquista de um território para Roma, e como tal, demandava defesa contra os inimigos. A Companhia de Jesus iria, então, inserir na colonização do Brasil um tom de “catequese cultural”, transferindo o conturbado ambiente político-religioso da Reforma para a nova colônia. Frans Schalkwijk, citado por Hack, revela que “desde o início, a consciência religiosa do recém-descoberto Brasil seria moldada sob o signo da contrarreforma católico-romana” (HACK, 2007, p. 71), apontando para a influência repressiva do catolicismo da Contrarreforma sobre a colônia. Maria Lucia Aranha, também citada por Hack, observa que os jesuítas “promoveram uma ação maciça na catequese dos índios, educação dos filhos dos colonos, formação de novos sacerdotes e da elite intelectual, além do controle da fé e da moral dos habitantes da nova terra” (HACK, 2007, p. 72), dominando a sociedade colonial em todas as áreas que lhes eram possíveis. Como se pode notar, são desta ordem católica os primeiros colégios e modelos de ensino, além das bases ideológicas que formariam a futura sociedade brasileira.

A partir daquele ano, com a fundação da Cidade de Salvador, Portugal procuraria intervir diretamente no governo da colônia, criando órgãos locais de administração – chamados no Brasil de “câmaras”. Então, começariam a se tornar mais visíveis os primeiros efeitos do catolicismo lusitano na sociedade brasileira que estava nascendo. Estas câmaras eram compostas com critérios rigorosos. Para ocupar cargo, era imprescindível que o escolhido fosse um português puro, do sexo masculino, católico, rico e defensor do rei – o chamado “homem bom”. Francisco da Silva destaca que Portugal “impunha a obrigação de ‘pureza de sangue’ para ser oficial da câmara, ou seja, não ter ‘mancha’ de sangue negro, judeu ou mouro” e completa que, no caso raro da escolha de mulatos, “fazia-se um notório esforço de estabelecer-se uma ascendência imaginária com índios, não discriminados pela legislação” (SILVA, 1990, p. 38). Como já era evidente desde a doação das capitanias, Portugal introduzia uma divisão étnico-social no Brasil, onde a inferioridade ganhava aspecto legal e justificativa ideológica.

A condição legal de escravo ou livre era a maior tipo de distinção social na colônia, mas haviam outras distinções que a completavam – como a cor de pele, o sexo, as posses, a profissão e, é claro, a religião. Stuart Schwartz destaca que “um tipo peculiar de sociedade desenvolveu-se” aqui, pois, “devido às distinções jurídicas entre escravos e livres, aos princípios hierárquicos baseados na escravidão e na raça, às atitudes senhoriais dos proprietários e à deferência dos socialmente inferiores”, como conclui, “o escravismo criou os fatos fundamentais da vida brasileira” (SCHWARTZ, 1998, p. 209). A junção entre características particulares da sociedade portuguesa, a existência de um número gigantesco de pessoas discriminadas legalmente e a presença de um órgão formador de opinião – o catolicismo – que “justificava através da fé” toda essa estrutura, resultou em marcos culturais que até hoje são sentidos na sociedade brasileira.

Com a proclamação da Independência, o Brasil ganhava sua primeira Constituição, em 1824. Entre outros pontos, o catolicismo era declarado religião oficial, ficando estabelecida também a liberdade religiosa. Contudo, as restrições aos não-católicos eram enormes: não se podia professar a fé publicamente e o culto só poderia ser praticado em locais particulares, sem aspecto externo de templo – como portar uma cruz, por exemplo. Hack observa que até esse tempo “os padres católicos exerciam forte vigilância em suas paróquias, aplicando várias punições para os que seguissem a orientação protestante”, que chegavam à excomunhão, “criando problemas posteriores, porque o excomungado não poderia casar legalmente, ficado sem o direito da herança familiar” (HACK, 2007, p. 167). Somente em 1863, com o decreto imperial n° 3069, os protestantes conseguiram o reconhecimento do registro de nascimento, casamento e óbito de pessoas que não professassem a religião do Estado. Apesar disso, violentas perseguições aos protestantes brasileiros continuariam acontecendo.

Desta forma, estavam fincadas as raízes católicas de um Brasil intolerante, que ainda discrimina racialmente seu povo, privilegia com base no compadrio e, como destaco aqui, possui uma aversão ao protestantismo historicamente construída – fruto direto da Contrarreforma. Em 1889, o Brasil proclamava-se República e separava o Estado da religião. Contudo, a influência descrita continuaria a desdobrar-se ao longo de toda a história do Brasil. Ser “brasileiro” – ou fazer parte da sociedade, porque ainda não havia um país aqui – durante mais de 300 anos significou ser católico. Não por acaso o evangelho enfrentou extremas dificuldades em terras brasileiras, e não sem razão existe ainda uma discriminação tão culturalmente difundida contra qualquer religiosidade não-católica. O brasileiro aprendeu de sua cultura a não só misturar “sua religião tradicional” às mais diversas coisas em sua vida – ainda que em nada comunguem com o catolicismo – mas também a rejeitar tudo que a confronte. Por isso mesmo, nossos meios de comunicação a difundem, nossos líderes a reverenciam e nossos costumes a perpetuam.

Sendo assim, o desafio de Rm 12.2 de “não se conformar com este mundo” tem um significado especial para nós cristãos brasileiros. Como igreja de Cristo, devemos notar que a nossa batalha não é somente espiritual, mas também cultural. Precisamos entender que nos cumpre “renovar a mente” de uma nação para que a transformação aconteça (Rm 12.2)! Será possível resgatar este país de um estado de cegueira tão estabelecido? Sim, mas somente se a igreja brasileira retomar a mais potente espada contra a tradição que a história já conheceu: a pregação da verdade sob os moldes da Reforma Protestante. O “antigo” evangelho, pregado de maneira pura, clara e ousada – como fizeram os reformadores – é a arma que “esmaga a cabeça da serpente”, seja qual for o tempo e lugar, pois, “nada podemos contra a verdade, senão pela verdade” (2Co 13.8). Brasil, voltemos hoje à Reforma. Lutemos contra as cadeias que prendem esta “terra adorada” há tanto tempo. Reconstruamos a história desta “pátria amada” sob o seu lema: somente a Escritura, somente Cristo, somente a graça, somente a fé e somente a Deus toda a glória. Amém.

Deus nos abençoe no amor de Cristo!

Referências Bibliográficas:
HACK, Osvaldo Henrique. Sementes do Calvinismo no Brasil Colonial: uma releitura da história do cristianismo brasileiro. São Paulo: Cultura Cristã, 2007.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e Exploração da América Portuguesa: in LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
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